Processo 834289/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/02/2013 08:54
Autuado em 06/02/2013 08:54
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3160/2014 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 23/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2014 Acórdão   3160/ 2014 Não conhecimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/05/2014 Acórdão   3160/ 2014 Não conhecimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/02/2013   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado LEONARDO SARAIVA (Falecido(a) em 2014)
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/02/2013 09:06 204354/12 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
30/04/2013 10:09 Petição de outra natureza
16/04/2013 11:57 AR do ofício ODL - 420/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/04/2013 Ofício de Diligência   420/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2014 886 Acórdão nº 3160/2014
09/05/2014 876 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 15/05/2014
04/12/2013 781 Termo de Redistribuição de Processo nº 2693/2013
15/02/2013 579 Termo de Distribuição de Processo nº 1870/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2014 15:23 DP  
26/06/2014 08:52 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2323/2014 -
24/06/2014 16:44 DEX Despacho Processual Diverso nº 712/2014 -
28/05/2014 15:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1400/2014 -
27/05/2014 16:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1141/2014 -
15/05/2014 18:06 STP Acórdão nº 3160/2014 -
28/11/2013 19:59 GCFC  
26/11/2013 12:36 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2693/2013 -
03/09/2013 15:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 5542/2013 -
03/09/2013 15:13 SMPjTC Parecer nº 14305/2013 - pela perda de objeto Recurso de revista. Requerimento de instauração de tomada de contas extraordinária em expediente de aposentadoria. Alíquota inferior ao disciplinado constitucionalmente. Inexistência de pressupostos recursais. Perda do objeto da insurgência
15/05/2013 12:49 DICAP Parecer nº 18721/2013 - PELA EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. RECURSO DE REVISTA. CARÊNCIA DE INTERESSE. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
02/04/2013 12:47 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1975/2013 -
02/04/2013 12:47 DP Ofício de Diligência nº 420/2013 -
20/03/2013 10:34 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 630/2013 -
05/03/2013 12:04 DP Informação nº 4685/2013 -
01/03/2013 17:28 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 452/2013 -
01/03/2013 15:53 STP Certidão de Sessão nº 115/2013 -
06/02/2013 12:38 GCHEB  
06/02/2013 08:54 DP Informação nº 1669/2013 -
06/02/2013 08:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1870/2013 -

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